6004316-16.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 116.506,70

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

CELSO ANTUNES LOBATO NUNES

CPF 041.***.***-78

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO

OAB/AP 3060•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:36

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004316-16.2025.8.03.0002. AUTOR: CELSO ANTUNES LOBATO NUNES REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO DE MODALIDADE CONTRATUA

16/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de CELSO ANTUNES LOBATO NUNES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 12:45

Decisão

•24/06/2025, 11:18

Termo de Audiência

•23/07/2025, 11:07

Ato ordinatório

•19/08/2025, 08:59

Ato ordinatório

•19/08/2025, 08:59

Ato ordinatório

•17/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

•17/09/2025, 08:00

Despacho

•26/09/2025, 14:00

Sentença

•15/10/2025, 13:47