6000580-27.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.405,73

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE JESUS SOUZA

CPF 015.***.***-85

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/10/2024, 09:33

Baixa Definitiva

03/10/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS SOUZA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE JESUS SOUZA - CPF: 015.696.582-85 (RECORRENTE) e provido

17/09/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/09/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024, 13:57

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2024, 15:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2024, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•17/09/2024, 16:51