Voltar para busca
6008662-13.2025.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
ESTEFFANY MENEZES VALENTE
CPF 013.***.***-30
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ISA MENEZES DINIZ
OAB/AP 2747•Representa: ATIVO
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 12:07Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/03/2026, 09:49Conclusos para despacho
04/03/2026, 09:49Conclusos para decisão
02/03/2026, 09:40Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 00:16Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 13:24Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 11:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:25Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 16:57Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/02/2026, 10:21Conclusos para despacho
05/02/2026, 10:21Conclusos para decisão
28/01/2026, 15:08Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 14:59Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2025, 11:36Documentos
Decisão
•28/02/2025, 11:58
Decisão
•29/04/2025, 12:37
Decisão
•31/05/2025, 11:41
Termo de Audiência
•11/07/2025, 12:17
Decisão
•11/07/2025, 17:54
Decisão
•22/08/2025, 16:16
Termo de Audiência
•04/11/2025, 16:43
Despacho
•27/11/2025, 22:55
Despacho
•05/02/2026, 16:57
Despacho
•04/03/2026, 12:07