6020157-54.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.261,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VICTOR ALENCAR AMARAL ZANINI

CPF 002.***.***-63

Autor

RODRIGO DE SOUSA LAMEIRA

CPF 814.***.***-20

Autor

JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA

CPF 886.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 05:45

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 05:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de VICTOR AMARAL ZANINI em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA LAMEIRA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020157-54.2025.8.03.0001. AUTOR: VICTOR AMARAL ZANINI, RODRIGO DE SOUSA LAMEIRA, JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária manejada por VICTOR AMARAL ZANINI e outros em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. A ação foi distribuída

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/11/2025, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 09:57

Decisão

•29/05/2025, 14:24

Decisão

•16/10/2025, 13:34

Sentença

•26/11/2025, 10:54