6009552-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.702,87

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IDANEIA ALVES CABRAL

CPF 009.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:28

Processo Desarquivado

26/02/2026, 21:56

Processo Reativado

26/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:23

Decorrido prazo de IDANEIA ALVES CABRAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:24

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Alvará de Levantamento (RPV) - Depósito na conta do Advogado (a) ou da parte exequente (opcional): Para a expedição do Alvará de Levantamento referente ao RPV, faz-se necessária a apresentação, pelo(a) advogado(a) da parte exequente, das informações bancárias de titularidade da parte exequente ou do advogado(a) ou da sociedade de advocacia à qual esteja vinculado(a), sendo elas: banco, agência, número da conta corrente e o

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/08/2025, 22:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:07

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:15

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 14:14

Despacho

•26/02/2025, 14:14

Sentença

•15/05/2025, 18:39

Sentença

•15/05/2025, 18:39

Ato ordinatório

•10/06/2025, 09:21

Ato ordinatório

•10/06/2025, 09:21

Ato ordinatório

•12/06/2025, 14:26

Ato ordinatório

•12/06/2025, 14:26

Decisão

•13/08/2025, 11:08

Decisão

•26/08/2025, 22:01

Ato ordinatório

•26/01/2026, 12:23

Ato ordinatório

•09/03/2026, 13:28