6061162-90.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ROSINETE CARDOSO FERREIRA

CPF 264.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:13

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:28

Juntada de decisão

28/08/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061162-90.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ROSINETE CARDOSO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: RANIELLE NAZARE LIMA SILVA, ELIAS PEREIRA RIBEIRO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO A gratuidade de Justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2025, 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de ROSINETE CARDOSO FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 23:44

Decisão

•09/01/2025, 13:17

Termo de Audiência

•27/02/2025, 07:59

Termo de Audiência

•09/04/2025, 12:03

Mídia de audiência

•09/04/2025, 13:05

Decisão

•10/06/2025, 09:01

Decisão

•30/06/2025, 11:32

Acórdão

•06/08/2025, 08:58