6000450-85.2025.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 432.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO FERNANDES MUNIZ

OAB/AM 19364•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025

29/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:01

Homologada a Transação

08/08/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000450-85.2025.8.03.0006. AUTOR: SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca do acordo ID 18549957. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias. Após, decorrido o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:46

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 07:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

05/05/2025, 07:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:30, CEJUSC - Ferreira Gomes.

30/04/2025, 11:57

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 17:57

Termo de Audiência

•30/04/2025, 11:57

Decisão

•03/06/2025, 10:53

Sentença

•08/08/2025, 11:15