6042241-83.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.357,64

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR

CPF 005.***.***-30

Autor

CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS

CPF 028.***.***-25

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:10

Publicado Sentença em 01/07/2025.

24/07/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042241-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR, CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como pr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042241-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR, CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como pr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:44

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 20:15

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 13:40

Sentença

•19/09/2024, 10:23

Despacho

•24/09/2024, 13:01

Despacho

•09/10/2024, 09:48

Sentença

•11/10/2024, 08:59

Sentença

•12/12/2024, 10:28

Sentença

•12/12/2024, 10:28

Decisão

•11/02/2025, 11:01

Acórdão

•18/03/2025, 18:36

Decisão

•13/06/2025, 11:21

Decisão

•17/06/2025, 19:55

Sentença

•30/06/2025, 10:51

Sentença

•30/06/2025, 10:51