6020322-04.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 198,45

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARMELITA RODRIGUES BARROS

CPF 619.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 21/08/2025

28/08/2025, 12:01

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:01

Publicado Notificação em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 05:02

Publicado Notificação em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARMELITA RODRIGUES BARROS | REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. | Advogado do(a) REU: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A Data Inicial: 05/08/2025 10:21:12 | Data Final: 05/08/2025 10:21:12 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência por videoconferência, realizada com uso do aplicativo ZOOM, nos termos da Lei nº 13994/2020 e Res Notificação - TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6020322-04.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NORMANDES ANTONIO DE SOUSA

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARMELITA RODRIGUES BARROS | REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. | Advogado do(a) REU: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A Data Inicial: 05/08/2025 10:21:12 | Data Final: 05/08/2025 10:21:12 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência por videoconferência, realizada com uso do aplicativo ZOOM, nos termos da Lei nº 13994/2020 e Res Notificação - TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6020322-04.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NORMANDES ANTONIO DE SOUSA

07/08/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/08/2025, 11:12

Expedição de Termo de Audiência.

05/08/2025, 11:12

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

05/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:30

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 11:54

Decisão

•28/04/2025, 11:16

Decisão

•05/06/2025, 09:57

Termo de Audiência

•05/08/2025, 11:12