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6005678-53.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 43.560,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
R. M. MARTINS LTDA
CNPJ 45.***.***.0001-64
ROMULO MAIA MARTINS
CPF 029.***.***-73
SANDRA MARIA DA CONCEICAO SILVA
CPF 733.***.***-53
Advogados / Representantes
IASNARA BRAGA DA SILVA
OAB/AP 6154•Representa: ATIVO
HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
OAB/AP 4213•Representa: ATIVO
NAIRA DAS NEVES PANTOJA
OAB/AP 3866•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/04/2026, 07:26Baixa Definitiva
23/04/2026, 07:26Transitado em Julgado em 23/04/2026
23/04/2026, 00:01Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Decorrido prazo de R. M. MARTINS LTDA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
23/04/2026, 00:00Decorrido prazo de ROMULO MAIA MARTINS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2026, 08:26Expedição de Certidão.
25/03/2026, 11:52Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 11:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2026, 11:34Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2026, 11:33Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
11/03/2026, 14:49Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•09/06/2025, 09:47
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2025, 11:25
TipoProcessoDocumento#62
•27/10/2025, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•18/11/2025, 17:05
TipoProcessoDocumento#225
•28/11/2025, 09:38
TipoProcessoDocumento#225
•28/11/2025, 12:35
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2025, 11:22
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2025, 12:47
TipoProcessoDocumento#74
•26/03/2026, 08:26