0022455-39.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.531,26

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:22

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 09:34

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 09:34

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de JESSYCA LENNE RAMOS CHAGAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

06/02/2026, 11:18

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/02/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 18:52

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:10

Documentos

Decisão

•20/05/2016, 08:36

Decisão

•16/08/2016, 11:32

Despacho

•22/09/2016, 19:13

Despacho

•13/10/2016, 10:27

Despacho

•18/11/2016, 13:27

Despacho

•05/04/2017, 12:17

Decisão

•09/08/2017, 12:24

Decisão

•29/01/2018, 12:04

Decisão

•09/12/2019, 17:24

Despacho

•08/10/2020, 20:25

Despacho

•09/08/2021, 20:20

Decisão

•30/06/2022, 13:25

Decisão

•16/07/2024, 16:10

Sentença

•17/07/2024, 10:51

Decisão

•07/02/2025, 13:37