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6000310-57.2025.8.03.0004
Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CHAPOLIM
JORGE LUIS MARTINS SOUSA
CPF 431.***.***-34
COMERCIAL CAMBRAIA
J L MARTINS SOUSA
CNPJ 14.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
OHANNA KALLIZIA ABREU MACIEL
OAB/AP 5872•Representa: PASSIVO
PAULO CHRISTIAN DE ALMEIDA BITTENCOURT
OAB/AP 6093•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2025, 15:24Conclusos para decisão
26/11/2025, 14:56Expedição de Termo de Audiência.
26/11/2025, 13:05Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Amapá.
26/11/2025, 13:05Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 13:05Decorrido prazo de DEMISSON FERREIRA CANUTO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2025, 16:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 16:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2025, 16:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 16:00Juntada de Petição de certidão
05/11/2025, 16:00Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 14:02Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 11:25Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 11:25Expedição de Mandado.
13/10/2025, 10:35Documentos
Decisão
•12/03/2025, 21:39
Decisão
•11/04/2025, 12:17
Despacho
•26/05/2025, 13:32
Termo de Audiência
•09/06/2025, 12:14
Despacho
•28/07/2025, 10:12
Decisão
•25/08/2025, 10:08
Despacho
•08/09/2025, 09:49
Termo de Audiência
•26/11/2025, 13:05
Decisão
•26/11/2025, 15:24