6048593-57.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.179,06

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO ALVARO DE ALMEIDA COSTA

CPF 328.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO ALVARO DE ALMEIDA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 23:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 15:25

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOAO ALVARO DE ALMEIDA COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 23:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão

12/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 19:26

Documentos

Outros Documentos

•16/09/2024, 01:59

Outros Documentos

•16/09/2024, 01:58

Decisão

•22/10/2024, 12:36

Decisão

•22/10/2024, 12:36

Despacho

•03/12/2024, 10:49

Ato ordinatório

•10/12/2024, 08:39

Ato ordinatório

•09/01/2025, 10:46

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Petição

•14/02/2025, 21:12

Outros Documentos

•14/02/2025, 21:12

Decisão

•04/06/2025, 09:43

Decisão

•13/06/2025, 17:42