6001319-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARLENE BARBOSA SANTOS

CPF 636.***.***-72

Autor

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

ELIANA SOARES BRAGA

OAB/AP 2648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:40

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:08

Decorrido prazo de ELIANA SOARES BRAGA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:07

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, na qual a parte autora alega falha na prestação do serviço de abastecimento de água no loteamento Residencial Amazonas I. A demanda, embora formulada sob a ótica individual, trata de situação que transcende o interesse exclusivo da autora, envolvendo questões coletivas e de alta complexidade, como a natureza jurídica do loteamento, acordos associativos, repasse do sistema de abastecimento à conce

11/06/2025, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

06/06/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

14/05/2025, 09:44

Expedição de Termo de Audiência.

14/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 10:19

Termo de Audiência

•14/05/2025, 09:43

Sentença

•06/06/2025, 13:48