6051848-23.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODIRLEI DOS SANTOS SILVA

CPF 683.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ODIRLEI DOS SANTOS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ODIRLEI DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direit Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051848-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 11:42

Processo Desarquivado

04/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de ODIRLEI DOS SANTOS SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ODIRLEI DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinató Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051848-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 18:43

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:37

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 16:16

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Decisão

•27/03/2025, 11:18

Decisão

•03/04/2025, 12:05