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6020429-48.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 41.428,06
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ANA ILDA BARBOSA DOS SANTOS VASCONCELOS
CPF 481.***.***-68
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 13:15Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:37Decorrido prazo de ANA ILDA BARBOSA DOS SANTOS VASCONCELOS em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:22Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ANA ILDA BARBOSA DOS SANTOS VASCONCELOS, WAGNER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020429-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
15/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:40Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:40Juntada de Certidão
12/12/2025, 17:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020429-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ANA ILDA BARBOSA DOS SANTOS VASCONCELOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Assiste razão à parte credora, pois constou no alvará de ID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 13:27Processo Reativado
04/12/2025, 17:33Conclusos para decisão
04/12/2025, 17:33Processo Desarquivado
04/12/2025, 17:33Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 10:56Documentos
Outros Documentos
•09/04/2025, 11:52
Outros Documentos
•09/04/2025, 11:52
Decisão
•11/04/2025, 10:53
Decisão
•10/06/2025, 09:37
Sentença
•18/09/2025, 08:12
Decisão
•09/12/2025, 13:27