6062664-64.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.191,39

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ROSINETE PEREIRA BARROS BARBOSA

CPF 432.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:47

Determinado o arquivamento definitivo

23/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:47

Recebidos os autos

22/10/2025, 07:28

Juntada de decisão

22/10/2025, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/09/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062664-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de recurso inominado

11/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:10

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 12:12

Termo de Audiência

•17/02/2025, 12:41

Termo de Audiência

•24/03/2025, 11:32

Decisão

•24/03/2025, 13:15

Ato ordinatório

•05/05/2025, 09:03

Decisão

•06/06/2025, 13:55

Sentença

•03/07/2025, 08:47

Ato ordinatório

•15/08/2025, 10:43

Decisão

•09/09/2025, 11:31

Acórdão

•01/10/2025, 08:47

Decisão

•23/10/2025, 10:45