0019345-85.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 76.247,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LIMA DA ROCHA

CPF 209.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1164-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0979-85

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

MARIELA GUEDES MAGALHAES

OAB/AP 3321•Representa: ATIVO

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

OAB/AP 4405•Representa: ATIVO

RENAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 5129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

25/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

25/04/2026, 12:17

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 08:39

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/12/2025, 10:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/12/2025, 10:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/12/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 08:49

Decisão

•19/06/2023, 09:03

Decisão

•21/07/2023, 23:36

Decisão

•16/10/2023, 07:34

Decisão

•18/01/2024, 12:42

Decisão

•19/02/2024, 14:02

Decisão

•03/06/2024, 08:56

Decisão

•16/07/2024, 10:02

Decisão

•24/09/2024, 20:36

Decisão

•05/11/2024, 23:19

Decisão

•05/11/2024, 23:19

Decisão

•21/11/2024, 13:09

Decisão

•21/11/2024, 13:09

Sentença

•10/03/2025, 19:52

Sentença

•10/03/2025, 19:52