6021583-04.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 67.627,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE MARIA SOUZA DE SOUZA

CPF 208.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 07:37

Juntada de Certidão

19/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA DE SOUZA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação para ciência da expedição do Alvará.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:45

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

16/10/2025, 09:17

Juntada de certidão da contadoria

16/10/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 10:21

Decisão

•10/06/2025, 11:49

Sentença

•25/09/2025, 13:29