6063288-16.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.490,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ORIELTON DE DEUS TAVARES

CPF 816.***.***-53

Autor

R DA SILVA LEITAO

CNPJ 18.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

OAB/AP 2448•Representa: ATIVO

RAYANA LIMA DE SOUZA

OAB/AP 2562•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES

OAB/AP 5790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OIAPOQUE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:33

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:14

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:41

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/10/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 16:45

Expedição de Termo de Audiência.

08/10/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

08/10/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

08/10/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:03

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 08:15

Termo de Audiência

•09/04/2025, 10:44

Despacho

•09/04/2025, 12:11

Despacho

•05/05/2025, 13:08

Termo de Audiência

•07/08/2025, 11:47

Despacho

•07/08/2025, 11:52

Termo de Audiência

•08/10/2025, 09:24

Sentença

•09/10/2025, 10:37