6019433-21.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.408,16

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDRE BARBOSA CORDEIRO

CPF 717.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/12/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/12/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 09:44

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2025, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

07/11/2025, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/11/2025, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Decisão

•09/01/2024, 11:49

Decisão

•21/03/2024, 10:28

Decisão

•26/05/2025, 12:41

Sentença

•10/06/2025, 14:04

Sentença

•10/06/2025, 14:04

Ato ordinatório

•15/08/2025, 11:55

Ato ordinatório

•15/08/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 16:25

Ato ordinatório

•28/08/2025, 09:41

Ato ordinatório

•28/08/2025, 09:41

Decisão

•31/10/2025, 18:30

Decisão

•11/11/2025, 09:44

Ato ordinatório

•12/12/2025, 10:20

Decisão

•05/02/2026, 12:59