6019756-26.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.040,15

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO PINTO DE SOUZA

CPF 342.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PINTO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 23:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019756-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL ANTONIO PINTO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, com o levantamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:22

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 13:24

Decisão

•30/10/2023, 21:45

Sentença

•15/03/2024, 07:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 10:00

Ato ordinatório

•30/04/2024, 10:43

Decisão

•21/06/2024, 10:00

Decisão

•28/06/2024, 20:27

Decisão

•02/08/2024, 09:26

Decisão

•13/12/2024, 13:45

Decisão

•06/03/2025, 09:10

Decisão

•08/05/2025, 11:47

Sentença

•03/06/2025, 20:11