6015506-76.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.005,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MIRIAM RODRIGUES

CPF 226.***.***-49

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 07/11/2025

14/11/2025, 10:59

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:59

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015506-76.2025.8.03.0001. AUTOR: MIRIAM RODRIGUES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. A controvérsia nos autos restringe-se à análise Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 13:34

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:11

Expedição de Termo de Audiência.

09/09/2025, 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

09/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/09/2025, 22:34

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 11:55

Termo de Audiência

•10/06/2025, 15:14

Termo de Audiência

•09/09/2025, 11:11

Sentença

•10/09/2025, 13:34