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6001451-26.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES
CPF 668.***.***-91
HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO
JHONATA SANTOS LOBATO DA CRUZ MORAIS
CPF 001.***.***-22
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES
OAB/AP 2044•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/07/2025, 21:37Expedição de Certidão.
26/07/2025, 21:37Expedição de Ofício.
26/07/2025, 19:34Juntada de Certidão
15/07/2025, 09:09Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025, 09:09Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:01Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 17:04Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 17:04Juntada de Petição de ciência
27/06/2025, 12:29Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 12:29Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•20/05/2025, 23:34
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2025, 11:38
TipoProcessoDocumento#64
•23/05/2025, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•23/05/2025, 11:55
TipoProcessoDocumento#74
•26/06/2025, 12:51