6043042-96.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.043,13

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA ARLETE PANTOJA DO CARMO

CPF 016.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA

OAB/BA 41331•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:55

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 11:52

Decisão

•23/09/2024, 11:25

Termo de Audiência

•04/12/2024, 12:40

Termo de Audiência

•27/03/2025, 10:01

Sentença

•14/04/2025, 12:30

Sentença

•10/06/2025, 09:27

Petição

•24/07/2025, 16:06

Petição

•16/09/2025, 17:36

Decisão

•16/10/2025, 07:54

Decisão

•24/11/2025, 15:09

Decisão

•20/01/2026, 14:17