6023266-47.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.840,53

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RODOLFO NASCIMENTO FILHO

CPF 001.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de RODOLFO NASCIMENTO FILHO em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:35

Publicado Alvará em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODOLFO NASCIMENTO FILHO REQUERIDO: ESTAD Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023266-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 09:07

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:34

Juntada de petição

05/05/2025, 13:17

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:40

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão

12/12/2024, 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 09:42

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 18:02

Decisão

•20/02/2024, 10:13

Sentença

•24/05/2024, 08:44

Decisão

•12/06/2024, 12:13

Sentença

•05/08/2024, 12:52

Ato ordinatório

•12/09/2024, 18:56

Decisão

•13/11/2024, 11:44

Decisão

•13/12/2024, 15:13