6017772-70.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.250,21

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LINDOMAR SANTOS DO ROSARIO FEITOSA

CPF 142.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de LINDOMAR SANTOS DO ROSARIO FEITOSA em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:13

Publicado Alvará em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LINDOMAR SANTOS DO ROSARI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017772-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão

21/05/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:40

Juntada de petição

06/05/2025, 07:07

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024, 15:43

Conclusos para decisão

12/12/2024, 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 12:06

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 11:47

Sentença

•05/08/2024, 12:51

Decisão

•20/09/2024, 15:00

Ato ordinatório

•24/09/2024, 18:05

Decisão

•12/11/2024, 09:08

Decisão

•13/12/2024, 15:43