6001662-62.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

CPF 625.***.***-44

Autor

LEANDRO NASCIMENTO PESSOA

CPF 989.***.***-72

Autor

2 VARA DE LARANJAL DO JARI

Reu

LEANDRO NASCIMENTO PESSOA

CPF 989.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001662-62.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A IMPETRADO: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo dr. José Calandrini Sidônio Junior em favor do paciente LEANDRO NASCIMENTO PESSOA, por ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 2ª Vara

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 07:56

Denegado o Habeas Corpus a 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI (IMPETRADO) e JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - CPF: 625.638.402-44 (IMPETRANTE)

07/08/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2025, 11:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•04/06/2025, 17:48

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 07:55

TipoProcessoDocumento#74

•07/08/2025, 15:26