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6035305-42.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 4.585,26
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ANDREA REGINA SOARES DIAS
CPF 432.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 10:44Decorrido prazo de ANDREA REGINA SOARES DIAS em 18/07/2025 23:59.
25/07/2025, 03:29Publicado Alvará em 11/07/2025.
24/07/2025, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
24/07/2025, 02:34Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDREA REGINA SOARES DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVAO, do( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035305-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
11/07/2025, 00:00Expedição de Alvará.
07/07/2025, 15:59Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025, 12:39Conclusos para decisão
24/06/2025, 07:44Decorrido prazo de ANDREA REGINA SOARES DIAS em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:01Decorrido prazo de ANDREA REGINA SOARES DIAS em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:56Publicado Alvará em 12/06/2025.
23/06/2025, 14:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
23/06/2025, 14:35Juntada de Petição de petição
20/06/2025, 14:18Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDREA REGINA SOARES DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBSON TIMOTEO DA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035305-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
12/06/2025, 00:00Expedição de Alvará.
09/06/2025, 13:30Documentos
Documentos Sigilosos
•26/06/2024, 12:30
Documentos Sigilosos
•26/06/2024, 12:30
Decisão
•27/06/2024, 10:08
Decisão
•29/07/2024, 21:39
Decisão
•23/09/2024, 12:40
Decisão
•27/01/2025, 17:00
Sentença
•17/02/2025, 20:31
Ato ordinatório
•11/03/2025, 11:07
Ato ordinatório
•11/03/2025, 11:08
Decisão
•29/05/2025, 12:24
Decisão
•06/06/2025, 08:47
Decisão
•02/07/2025, 12:39