6009076-11.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.316,47

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVIA SOCORRO DE LIMA RODRIGUES

CPF 425.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 08:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/09/2025, 08:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/09/2025, 08:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/09/2025, 09:12

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 23:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 16:39

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVIA SOCORRO DE LIMA RODRIGUES REQUERIDO: ESTA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009076-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:14

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 12:10

Despacho

•07/03/2025, 12:10

Sentença

•26/03/2025, 11:05

Sentença

•26/03/2025, 11:05

Decisão

•08/04/2025, 10:18

Sentença

•06/05/2025, 09:47

Sentença

•06/05/2025, 09:46

Ato ordinatório

•11/06/2025, 08:14

Ato ordinatório

•11/06/2025, 08:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 16:39

Ato ordinatório

•03/07/2025, 23:52

Ato ordinatório

•03/07/2025, 23:52

Decisão

•02/09/2025, 09:12