6043431-81.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VALDECI DELFINO DA CRUZ

CPF 200.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER JACO DA CRUZ

OAB/AP 3513•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 23:04

Juntada de Certidão

13/07/2025, 23:04

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/07/2025, 23:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2025, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6043431-81.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

04/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 20:23

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:37

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:32

Documentos

Comprovante

•14/08/2024, 12:34

Decisão

•29/08/2024, 13:53

Decisão

•07/10/2024, 09:31

Sentença

•12/12/2024, 10:10

Sentença

•27/02/2025, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 13:10

Despacho

•31/03/2025, 11:08

Despacho

•09/04/2025, 10:45

Despacho

•25/04/2025, 08:16

Sentença

•10/06/2025, 10:01

Sentença

•12/07/2025, 18:43