6031779-33.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AYRAN FERREIRA DE SOUZA

CPF 024.***.***-25

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD

OAB/RJ 213988•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 02/10/2025

06/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de AYRAN FERREIRA DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6031779-33.2025.8.03.0001. AUTOR: AYRAN FERREIRA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A parte ré alegou a aplicação e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6031779-33.2025.8.03.0001. AUTOR: AYRAN FERREIRA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A parte ré alegou a aplicação e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 07:59

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/07/2025, 06:15

Expedição de Termo de Audiência.

25/07/2025, 06:15

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 15:59

Termo de Audiência

•25/07/2025, 06:15

Decisão

•14/08/2025, 07:59

Sentença

•10/09/2025, 12:57

Sentença

•10/09/2025, 12:57