6022968-84.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.940,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JAIRO AMARAL PINTO

CPF 228.***.***-44

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON SALDANHA E SILVA

OAB/AM 17379•Representa: ATIVO

JAIME ADRINACK VASCONCELOS DAMASCENO

OAB/AM 19950•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:04

Determinado o arquivamento definitivo

18/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:02

Processo Desarquivado

05/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/09/2025, 11:28

Processo Desarquivado

02/09/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 07:40

Juntada de Certidão

28/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de JAIRO AMARAL PINTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Publicado Sentença em 13/08/2025.

17/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 00:51

Documentos

Documento de Comprovação

•17/04/2025, 03:54

Documento de Comprovação

•17/04/2025, 03:54

Decisão

•23/04/2025, 11:28

Despacho

•30/05/2025, 15:59

Termo de Audiência

•25/07/2025, 06:15

Sentença

•12/08/2025, 09:12

Sentença

•12/08/2025, 09:12

Decisão

•18/09/2025, 11:35