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6028397-32.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 36.850,52
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028397-32.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A POLO PASSIVO:ANDRESSA CAROLINE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - AP4501-A e AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO - AP4785-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fi
07/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2026, 11:17Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 11:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/02/2026, 14:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:06Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário
10/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 10:23Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2026, 13:56Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 10:06Publicado Sentença em 22/01/2026.
26/01/2026, 10:06Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6028397-32.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDRESSA CAROLINE RODRIGUES REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO SENTENÇA 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por NU PAGAMENTOS S.A. em fa
21/01/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2026, 13:43Conclusos para julgamento
01/12/2025, 08:23Documentos
Despacho
•26/05/2025, 15:25
Decisão
•09/06/2025, 08:14
Termo de Audiência
•25/07/2025, 06:15
Termo de Audiência
•03/09/2025, 09:46
Despacho
•26/09/2025, 12:11
Sentença
•03/11/2025, 09:21
Sentença
•03/11/2025, 09:21
Decisão
•12/11/2025, 08:40
Decisão
•12/11/2025, 08:40
Sentença
•20/01/2026, 13:43
Sentença
•20/01/2026, 13:43
Ato ordinatório
•09/02/2026, 10:23
Ato ordinatório
•25/02/2026, 11:13