6061046-84.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.284,59

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

YTA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 631.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

OAB/AP 4007•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de YTA OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:50

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/11/2025, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:03

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 09:14

Despacho

•05/12/2024, 09:14

Sentença

•24/01/2025, 08:33

Sentença

•24/01/2025, 08:33

Despacho

•27/03/2025, 11:56

Decisão

•28/03/2025, 09:27

Acórdão

•05/06/2025, 08:23

Decisão

•10/06/2025, 11:46

Acórdão

•25/07/2025, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:39

Decisão

•24/10/2025, 20:50

Decisão

•12/11/2025, 11:19

Decisão

•13/11/2025, 09:38

Ato ordinatório

•25/02/2026, 13:26

Ato ordinatório

•27/02/2026, 22:20