0000613-09.2021.8.03.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

JACO PEREIRA DA COSTA

CPF 415.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 19:02

Juntada de Certidão

08/07/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JACO PEREIRA DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000613-09.2021.8.03.0007. AUTOR: JACO PEREIRA DA COSTA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA O presente feito encontrava-se suspenso, em razão da pendência de julgamento do Tema 21 – "Apagão Amapá 2020", o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 09:44

Extinto o processo por incompetência territorial

10/06/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 00

10/06/2025, 11:39

Documentos

Certidão

•27/06/2021, 17:47

Certidão

•20/08/2021, 11:07

Decisão

•21/01/2025, 10:19

Sentença

•10/06/2025, 16:32