Voltar para busca
0007096-39.2022.8.03.0001
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.066.152,89
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
S M S COMERCIO LTDA
CNPJ 34.***.***.0002-00
Advogados / Representantes
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007096-39.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S M S COMERCIO LTDA DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:09Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93334793 7 BR
07/06/2024, 11:48CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA - emitido(a) em 04/06/2024
04/06/2024, 12:48Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, cite-se por carta com aviso de recebimento no endereço informado no evento 88.
29/05/2024, 15:50Faço concluso.
16/05/2024, 16:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/05/2024, 16:13Petição do Estado do Amapá - Pedido de citação postal.
14/05/2024, 12:03Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 14:34:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/05/2024, 07:30Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 14:34:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
10/05/2024, 12:59Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via INFOJUD.
09/05/2024, 12:04Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente.
09/05/2024, 12:04Certifico que remeto os autos ao gabinete.
17/04/2024, 08:43Em Atos do Juiz. Proceda-se à Secretária a juntada do resultado da pesquisa INFOJUD.Após, intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, manifestar.
15/04/2024, 14:34Certifico que faço os autos conclusos.
26/03/2024, 10:24Documentos
Nenhum documento disponivel