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0054018-85.2015.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2015
Valor da Causa
R$ 6.999,66
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO ARDASSE PICANCO JUNIOR
CPF 676.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO
OAB/AP 2408•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo o credor a tomar conhecimento da expedição do alvará de levantamento, iD20279063. Macapá/AP, 31 de julho de 2025.
01/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo o exequente, por seu advogado a apresentar a guia DARF correta, incidente sobre o seus honorários, para fins de expedição dos alv
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo o credor para que, no prazo de cinco dias, apresente as guias de retenções que incidem sobre o valor a ser recebido a título de c
12/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/08/2024, 13:36Decurso de Prazo
04/06/2024, 08:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/06/2024, 08:42Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO (Advogado Autor).
26/04/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/04/2024, 08:31Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/04/2024, 08:48Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá para manifestar-se acerca da petição de mov. 84.
16/04/2024, 08:48JUNTADA DE FICHA FINANCEIRA DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2008 Á DEZEMBRO DE 2014
12/04/2024, 11:41Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 dias, apresentar as fichas financeiras que embasaram a elaboração da planilha de cálculo, visto que, sem elas, não é possível saber a origem da base de cálculo do valor objeto destes autos.Ressalto que ta (...)
08/04/2024, 15:46Certifico que torno os autos conclusos.
28/02/2024, 11:35CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
28/02/2024, 11:35PEDIDO DE FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DA EXECUÇÃO.
21/02/2024, 07:31Documentos
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