6005572-91.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

LUZIANA RAMOS DA SILVA

CPF 989.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES

OAB/AP 3966•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:08

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:37

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIANA RAMOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005572-91.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:44

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 21:28

Decisão

•20/06/2025, 10:08

Termo de Audiência

•05/08/2025, 09:06

Sentença

•19/08/2025, 11:18

Petição

•26/08/2025, 11:54

Ato ordinatório

•04/09/2025, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2025, 13:31

Ato ordinatório

•09/09/2025, 16:26

Ato ordinatório

•11/09/2025, 09:10

Certidão

•12/09/2025, 09:08

Sentença

•18/09/2025, 18:25