6001676-46.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

CASSIO MENDES PEDROSO

CPF 031.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 23:17

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 23:14

Juntada de Certidão

31/07/2025, 23:11

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:41

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/07/2025.

28/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001676-46.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: CASSIO MENDES PEDROSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão proferida pelo Juízo

28/07/2025, 00:00

Prejudicada a ação de Estado do Amapá (AGRAVANTE)

22/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/07/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:03

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#225

•22/07/2025, 13:57

TipoProcessoDocumento#225

•25/07/2025, 10:39