6000021-86.2023.8.03.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

DIELIO DOS SANTOS MIRANDA

CPF 759.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:04

Publicado Notificação em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000021-86.2023.8.03.0007. AUTOR: DIELIO DOS SANTOS MIRANDA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA O presente feito encontrava-se suspenso, em razão da pendência de julgamento do Tema 21 – "Apagão Amapá 2020 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 10:23

Extinto o processo por incompetência territorial

10/06/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21

10/06/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 10:28

Sentença

•10/06/2025, 16:32