0002514-56.2023.8.03.0002

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

DURVAL COSTA FERREIRA

CPF 155.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 760.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR

OAB/PA 32415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/11/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 20/11/2025

26/11/2025, 13:27

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de DURVAL COSTA FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de DURVAL COSTA FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 13:08

Não conhecido o recurso de Apelação de DURVAL COSTA FERREIRA - CPF: 155.011.832-34 (APELANTE)

16/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

06/10/2025, 07:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2023, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2024, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#63

•08/08/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#63

•10/09/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#63

•22/09/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#225

•16/10/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#229

•27/10/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#229

•27/10/2025, 13:08