6044278-83.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.180,91

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RAIMUNDO MACIEL LOBATO

CPF 584.***.***-87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINA CORDOVIL DA SILVA

OAB/AP 5566•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/06/2025, 10:02

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 30/05/2025

01/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL LOBATO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:12

Juntada de Certidão

01/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:12

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MACIEL LOBATO - CPF: 584.599.362-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2025, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#62

•12/12/2024, 08:22

TipoProcessoDocumento#216

•31/01/2025, 16:32

TipoProcessoDocumento#63

•14/03/2025, 18:31

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2025, 15:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/05/2025, 13:33