0037957-47.2018.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 29.316,70

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

AGRO PECAS LTDA

CNPJ 06.***.***.0002-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de AGRO PECAS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:30

Documentos

Despacho

•24/09/2018, 11:01

Decisão

•10/01/2019, 13:28

Decisão

•17/05/2019, 09:31

Decisão

•07/08/2019, 13:38

Decisão

•03/09/2020, 22:19

Decisão

•03/12/2021, 13:35

Decisão

•11/01/2022, 12:00

Decisão

•31/03/2022, 22:06

Decisão

•02/06/2022, 16:46

Decisão

•07/10/2022, 13:48

Decisão

•24/01/2023, 13:14

Decisão

•31/08/2023, 15:25

Decisão

•20/02/2024, 15:38

Decisão

•17/04/2024, 13:09

Decisão

•20/08/2024, 11:31