6022349-91.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

PABLO ROGERIO PAIVA PICANCO

CPF 813.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA

OAB/AP 5465•Representa: ATIVO

MARIANA CHAVES FASCIO

OAB/AP 3684•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:13

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PABLO ROGERIO PAIVA PICANCO REQUERIDO: MARIA DE NAZARE PEREIRA DA FONSECA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6022349-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda] Trata-se de cumprimento de

11/12/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 12:31

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PABLO ROGERIO PAIVA PICANCO REQUERIDO: MARIA DE NAZARE PEREIRA DA FONSECA DECISÃO A executada foi intimada a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6022349-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:35

Desentranhado o documento

22/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 13:13

Decisão

•02/08/2024, 12:54

Decisão

•17/09/2024, 19:08

Sentença

•29/10/2024, 18:36

Decisão

•15/01/2025, 09:50

Decisão

•15/01/2025, 12:20

Decisão

•07/04/2025, 11:32

Decisão

•28/04/2025, 09:53

Decisão

•06/06/2025, 09:49

Decisão

•11/06/2025, 10:33

Ato ordinatório

•15/07/2025, 12:36

Decisão

•28/07/2025, 10:03

Decisão

•21/08/2025, 07:47

Ato ordinatório

•19/09/2025, 08:07

Decisão

•08/10/2025, 09:55