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6000659-54.2025.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Partes do Processo
CESAR BRITO SARMENTO GOMES
CPF 721.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO
OAB/AP 3867•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
IKARO BASTOS PEDROSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 10:37Transitado em Julgado em 03/10/2025
31/10/2025, 10:36Juntada de Certidão
31/10/2025, 10:36Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/10/2025, 09:00Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/10/2025, 08:49Conclusos para julgamento
03/10/2025, 08:49Processo Desarquivado
03/10/2025, 08:49Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 08:49Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/10/2025, 08:49Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2025, 09:24Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
08/08/2025, 09:24Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 07/08/2025 09:30 CEJUSC - Ferreira Gomes. .
07/08/2025, 11:20Expedição de Termo de Audiência.
07/08/2025, 11:20Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025, 11:20Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 08:52Documentos
Decisão
•27/03/2025, 10:13
Termo de Audiência
•07/08/2025, 11:20
Sentença
•03/10/2025, 09:00