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0034267-78.2016.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 34.637,67
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MANOEL FIGUEIREDO PICANCO
CPF 781.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
DR. PICANCO
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 15:09Juntada de Petição de contestação (outros)
09/03/2026, 10:23Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:21Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 09:12Expedição de Notificação.
06/03/2026, 03:58Expedição de Notificação.
06/03/2026, 03:58Expedição de Notificação.
06/03/2026, 03:58Juntada de Certidão
07/10/2025, 09:34Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:15Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:15Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 15:04Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:02Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000
28/05/2025, 12:22Conclusos para decisão
13/05/2025, 10:25Documentos
Despacho
•20/07/2016, 17:10
Despacho
•02/09/2016, 11:33
Despacho
•03/11/2016, 08:58
Despacho
•20/02/2017, 09:39
Despacho
•17/05/2017, 12:11
Despacho
•21/09/2017, 10:47
Despacho
•11/12/2017, 10:31
Despacho
•26/03/2018, 10:22
Decisão
•22/05/2018, 09:07
Decisão
•02/06/2020, 17:56
Decisão
•18/04/2021, 07:22
Decisão
•06/05/2021, 02:12
Decisão
•28/03/2023, 09:44
Decisão
•28/05/2025, 12:22