6042271-21.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILENE ANTONIA CASTRO SILVA

CPF 341.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/04/2026, 22:41

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de EDILENE ANTONIA CASTRO SILVA em 03/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.

24/07/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILENE ANTONIA CASTRO SI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042271-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de EDILENE ANTONIA CASTRO SILVA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de EDILENE ANTONIA CASTRO SILVA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILENE ANTONIA CASTRO SI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042271-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

12/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•18/08/2024, 13:14

Despacho

•26/11/2024, 12:19

Despacho

•26/11/2024, 12:19

Sentença

•07/03/2025, 12:23

Despacho

•24/03/2025, 08:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 11:05

Ato ordinatório

•22/04/2025, 11:22

Ato ordinatório

•25/06/2025, 15:51

Pedido de Desarquivamento

•09/04/2026, 22:41