6032388-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 00:19

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 26 de janeiro de 2026. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:41

Recebidos os autos

26/01/2026, 08:20

Processo Reativado

26/01/2026, 08:20

Juntada de decisão

26/01/2026, 08:20

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 15:59

Ato ordinatório

•04/06/2025, 09:34

Despacho

•09/06/2025, 10:23

Ato ordinatório

•11/06/2025, 12:22

Termo de Audiência

•05/08/2025, 14:21

Decisão

•07/08/2025, 20:40

Sentença

•02/09/2025, 12:42

Ato ordinatório

•03/09/2025, 08:04

Ato ordinatório

•19/09/2025, 08:45

Ato ordinatório

•02/10/2025, 07:51

Decisão

•08/10/2025, 08:29

Acórdão

•03/12/2025, 10:07

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:41

Ciência

•24/02/2026, 19:53

Despacho

•12/03/2026, 00:19