6035386-54.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALIETE LOPES DE ABREU

CPF 260.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/AP 5532•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:14

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que poderá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos; c) Nada sendo requerido, certifique e arquive-se.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 10:38

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 10:47

Decisão

•09/07/2025, 10:09

Termo de Audiência

•22/09/2025, 14:29

Despacho

•23/09/2025, 08:36

Sentença

•25/09/2025, 11:52

Decisão

•06/11/2025, 13:18